Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar a plataforma "SOCORRO! Não consigo estudar!" (doravante "Plataforma"), aceitas estar vinculado a estes Termos de Uso. Se não concordares com qualquer parte destes termos, não deves utilizar a nossa plataforma.

2. Descrição do Serviço

A Plataforma é uma rede social educacional que oferece:

• Acesso a resumos organizados por disciplina e ano escolar
• Ferramentas de estudo integradas (calculadora, notas pessoais)
• Comunidade de estudantes e professores
• Sistema de geração de resumos (limitado a 10 por mês gratuitamente)
• Opção de compra de resumos adicionais

3. Registo e Conta de Utilizador

Para utilizar certas funcionalidades da Plataforma, deves criar uma conta fornecendo informações precisas e atualizadas. És responsável por manter a confidencialidade da tua palavra-passe e por todas as atividades que ocorram na tua conta.

4. Sistema de Verificação

A Plataforma utiliza um sistema de verificação com distintivos coloridos:

• Azul: Alunos Experts - utilizadores ativos e reconhecidos
• Amarelo: Professores verificados
• Vermelho: Administração da plataforma

5. Resumos e Conteúdo

Cada utilizador tem direito a gerar até 10 resumos gratuitos por mês. Resumos adicionais podem ser adquiridos por 2€ cada. O conteúdo gerado deve respeitar direitos de autor e ser utilizado apenas para fins educacionais.

6. Conduta do Utilizador

Ao utilizar a Plataforma, comprometes-te a:

• Não publicar conteúdo ofensivo, discriminatório ou inadequado
• Respeitar outros utilizadores e manter um ambiente educacional positivo
• Não partilhar informações falsas ou enganosas
• Não utilizar a plataforma para fins comerciais não autorizados

7. Pagamentos e Reembolsos

Os pagamentos para resumos adicionais são processados de forma segura. Devido à natureza digital do produto, não oferecemos reembolsos, exceto em casos de erro técnico comprovado.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da Plataforma, incluindo design, textos, gráficos e software, é propriedade da "SOCORRO! Não consigo estudar!" e está protegido por leis de direitos de autor.

9. Limitação de Responsabilidade

A Plataforma é fornecida "como está". Não garantimos que o serviço será ininterrupto ou livre de erros. Não nos responsabilizamos por danos resultantes do uso da plataforma.

10. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações serão comunicadas através da plataforma e entrarão em vigor imediatamente após a publicação.

11. Contacto

Para questões sobre estes Termos de Uso, contacta-nos através do email: legal@socorro-estudar.pt